Incentivos - Regras comuns dos FEEI
Regras dos FEEI
Neste artigo poderá ler:
- o princípio da orientação para os resultados;
- o que se preconiza em matéria de simplificação e desmaterialização;
- o princípio da concorrência no acesso aos fundos para apoio a projectos de investimento;
- quais os programas operacionais temáticos do Portugal 2020;
- os programas operacionais regionais;
- PDR2020 (antigo PRODER);
- horizonte temporal de eligibilidade das despesas de investimento;
- princípio da igualdade de género;
- acessibilidade nos projectos comparticipados;
- adiantamos de apoios e subvenções.
O essencial sobre contratos de trabalho
O Sindicato Nacional de Profissionais de Seguros e Afins tem disponível um documento de síntese - muito bem elaborado - que contém o essencial sobre os contratos de trabalho, fazendo referência directa à legislação de suporte, tanto no Código do Trabalho como no Código Civil (contratos de prestação de serviços). Trata-se, portanto, de um recurso de grande utilidade, tanto para empregadores como para empregados. Para ler o documento clique na hiperligação seguinte:
Açores - Competir+ - Subsistema de Incentivos para a Qualificação e Inovação
Subsistema de Incentivos para a Qualificação e Inovação
Objecto
O subsistema de Incentivos para a Qualificação e Inovação visa promover a qualidade e inovação junto das empresas regionais, pela via da produção de novos ou melhorados bens e serviços, de novos processos de produção, de novos modelos organizacionais ou de estratégias de marketing, que suportem a sua progressão na cadeia de valor e o reforço da orientação para os mercados externos à Região
Incentivos - Competir+ - Subsistema de Incentivos para o Fomento da Base Económica de Exportação
Subsistema de Incentivos para o Fomento da Base Económica de Exportação
Objecto
O subsistema de incentivos para o Fomento da Base de Económica de Exportação, visa alargar a base económica de exportação económica regional, incentivando a realização de projetos de investimento que se direcionem para os mercados exteriores à Região Autónoma dos Açores e que se desenvolvam numa das seguintes áreas:
Incentivos — Açores à frente: Regulamentos publicados
Governo Regional dos Açores 1 - Governo da República 0
É verdade. O Governo Regional dos Açores revelou-se mais eficiente na preparação dos regulamentos dos diferentes sistemas de incentivos ao investimento. Nesta região do país já há regulamentos de vários incentivos.
Tudo começou com a publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/A, de 09Jul2014, diploma que aprovou o SISTEMA DE INCENTIVOS PARA A COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL — COMPETIR+, o qual definiu desde logo 7 susbsistemas de incentivos a regulamentar posteriormente:
Microinvest e Invest+
Enquanto aguardamos - ansiosamente, confessamos - a publicação dos regulamentos dos novos sistemas de incentivos, vamos divulgando aqui algumas das coisas que já existem e estão disponíveis.
Linhas de Crédito Microinvest e Invest+
Apoio ao empreendedorismo e à criação do próprio emprego
As Linhas de Crédito Microinvest e Invest+ são linhas Protocoladas entre os bancos e o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), as Sociedades de Garantia Mútua (SGM) e a Sociedade de Investimento (SPGM).
Modelo de Governação dos FEEI
1 Passo de cada vez...
A pouco e pouco as normas reguladoras dos novos sistemas de incentivos vão começando a sair. Regulamentos específicos, exceptuando alguns da Região Autónoma dos Açores, ainda não há... mas já devem estar para breve.
Hoje saiu o Modelo de Governação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), o qual poderá ser consultado clicando na hiperligação.
Porque os regulamentos estão mesmo para breve, vai sendo tempo — para aqueles que estão a pensar recorrer aos incentivos como forma complementar de financiamento dos seus investimentos — de se começarem a preparar os respectivos projectos.
Se estiver interessado em informação adicional contacte-nos através do nosso site ou remeta-nos um email para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
Incentivos ao Investimento e à Criação de Emprego - Regulamentos UE
Regulamentos da União Europeia
Nós sabemos que são regulamentos extensos e, as mais das vezes, de difícil leitura... porém, também não sabemos se não teremos um dia necessidade de os evocar. Para os potenciais interessados ficam aqui os principais regulamentos da UE em matérias de Fundos Estruturais de apoio ao Investimento:
Portugal 2020 - Acordo de Parceria 2014-2020
Em anterior ocasião já havíamos feito referência às principais diferenças entre o antigo QREN 2007-2013 e o novo Acordo de Parceria 2014-2020. Hoje decidimos não só disponibilizar o documento como também apresentar alguns dos seus aspectos fundamentais não imediatamente perceptíveis num texto de 365 páginas.
Diferenças entre o QREN e o Portugal 2020
O IFDR - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional - publicou um quadro síntese das diferenças entre o QREN 2007-2013 e o Portugal 2020.
É um documento interessante mas, ainda que sintético, relativamente extenso, pelo que destacamos: