PARCERIAS

Já está publicada a Estratégia de Desenvolvimento Regional da Madeira. Outros planos similares se seguirão. Aguardamos com expectativa os novos regulamentos de incentivos.

Muito gostaria que o meu banco também tivesse um serviço como este...

Haverá alguma forma de levar a que uma mensagem seja vista simultaneamente nos 5 continentes? Nós acreditamos que sim.

De acordo com a entrevista dada à Vida Económica pelo Secretário de Estado da Agricultura — José Diogo Albuquerque — o sucessor do PRODER, o Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020, ficará operacional para receber candidaturas logo a seguir ao Verão. Aliás, de acordo com este governante, os regulamentos deverão ficar ainda prontos no decurso do próximo mês de Junho, momento a partir do qual poderão começar a ser elaborados os necessários projectos de investimento.

Através do Despacho n.º 3112/2014, de 25Fev, foi publicado o regulamento de atribuição do Incentivo à Consolidação e ao Desenvolvimento das Empresas de Comunicação Social Regional e Local (ICDE) e as regras aplicáveis ao procedimento de atribuição do referido incentivo para o ano de 2014.

 Importa todavia esclarecer que aquele despacho tem de ser articulado com Decreto-Lei n.º 7/2005, de 06Jan, o qual cria o incentivo em referência.

A EQUIPGEST está disponível para prestar apoio na elaboração dos projectos, na preparação dos dossiers de candidatura e no acompanhamento da execução dos investimentos comparticipados a fundo perdido.

A União Europeia entendeu — e a nosso ver bem — reconhecer que são as PME que constituem a principal força motriz que induz a recuperação económica e a criação de emprego. Fê-lo através da enunciação de um conjunto de princípios a que as administrações públicas dos diferentes estados membros devem dar seguimento.

Agora foi a vez do Governo Português — através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2014 — de subscrever tais princípios e de enunciar um conjunto de iniciativas tendentes a garantir a aplicação do Small Business Act.

O governo disponibilizou hoje dois documentos - sendo que um é a síntese do outro - no qual dá conta das linhas mestras pelas quais se irão reger os incentivos que estão prestes a ser disponibilizados.

É uma leitura que se recomenda a todos quantos estão a pensar recorrer a apoios ao investimento.

(Clique nas hiperligações seguintes para ver os documentos em referência).

• Síntese do Acordo de Parceria;
• Acordo de Parceria 2014-2020.

A Autoridade Tributária e Aduaneira publicou duas brochuras de grande utilidade:

• As obrigações declarativas de 2014;
• As obrigações de pagamento em 2014.

Para ver estas publicações clique nas correspondentes imagens...