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Férias Fiscais e Contributivas 2025

Deixo aqui reproduzido um mapa, da autoria de Paulo Marques, das repercussões das férias fiscais nas obrigações declarativas e de pagamento.

 Férias Fiscais 2025

ISENÇÃO TEMPORÁRIA DE IVA NA VENDA DE ADUBOS E ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS

Uma produção do colega Paulo Marques de grande utilidade.

IVA e IRC nas viaturas ligeiras - 2021

Trata-se de um trabalho de Paulo Marques cuja divulgação junto dos nossos clientes se poderá justificar.

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IRS 2019

IRS de 2019 já pode ser submetido.

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Novos prazos para as obrigações fiscais decorrentes da COVID-19 (atualizado a 26ago)

A compilação é da autoria de Paulo Marques, um especialista em Fiscalidade em quem nos habituámos a confiar, e foi divulgada publicamente.

Download do ficheiro aqui.

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Medidas de flexibilização das obrigações fiscais

A informação é da própria AT - Autoridade Tributária - logo, a dúvida da informação a seguir divulgada é se poderemos obter algo mais, porque teremos forçosamente de considerar que isto é, para já o mínimo de poderemos fazer uso para contrariar a crise (que alguns apenas advinham mas que outros, sem margem para qualquer dúvida, já sentem na pele).

Veja a informação disponibilizada aqui.

IVA - Novo limite de isenção

O artigo 53.º do Código do IVA foi, finalmente, alterado. O "finalmente" justifica-se porque já havia muitos anos que o limite de isenção, para efeitos da obrigatoriedade de liquidar IVA por parte dos pequenos agentes económicos, não era revisto.

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Dispensa de PEC em 2019 sob condições

É a AIP quem divulga.

De acordo com a interpretação desta Associação "ficam dispensados de efetuar o pagamento especial por conta:

  • os sujeitos passivos que não efetuem o pagamento até ao final do terceiro mês do respectivo período de tributação;
  • desde que tenham procedido à entrega atempada da M22 (Declaração periódica de rendimentos, a que alude o Artigo 120º do CIRC) e da IES (Declaração anual de informação contabilística e fiscal, a que alude o Artigo 121º do CIRC), relativas aos dois períodos de tributação anteriores"

Para saber mais, consulte o artigo completo aqui.

Boletim Informativo "AT Em Contacto"

Porque sempre se poderá revelar de utilidade, passaremos a incluir nesta página um módulo (hiperligação rápida) que permite o acesso ao último boletim informativo trimestral disponibilizado pela AT - Autoridade Tributária e Aduaneira.

Assim, ao clicar sobre a imagem constante na margem esquerda da presente página abrir o ficheiro pdf com referido boletim. (Clique na imagem para testar, devendo permitir a abertura de hiperligações externas)

Faturas sem papel

Informamos os nossos clientes que a EQUIPGEST aderiu àFaturasSPapel opção de faturação sem impressão em papel.

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