Diferenças entre o QREN e o Portugal 2020
O IFDR - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional - publicou um quadro síntese das diferenças entre o QREN 2007-2013 e o Portugal 2020.
É um documento interessante mas, ainda que sintético, relativamente extenso, pelo que destacamos:
- enquanto antes havia um QREN; agora há um Acordo de Parceria;
- o QREN apenas abrangia os fundos FEDER, FSE e Fundo de Coesão; o Acordo de Parceria define um Quadro Estratégico Comum que abrange os FEEI, ou seja, os fundos europeus estruturais e de investimento, acrescentando àquela lista de fundos o FEADER - Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (antigo FEOGA - Orientação) - e o FEAMP - Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e Pesca;
- há outros apoios de que Portugal pode beneficiar, nomeadamente de fundos não estruturais - como é o caso do FEAGA, Fundo Europeu Agrícola de Garantia, (antigo FEOGA - Garantia) - a cujo acesso se procede por outros canais, como aliás já acontecia com o PRODER e com o PROMAR; todavia, no Portugal 2020, tanto o PDR como o apoio às pescas se processam agoram dentro do Acordo de Parceria;
- em geral no QREN os diferentes programas de incentivos eram maioritariamente mono-fundo; agora um mesmo sistema de incentivos pode ser plurifundo, ou seja financiado simultaneamente pelo FSE, pelo FEDER ou pelo Fundo de Coesão...
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