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PARCERIAS

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Jovens Agricultores - Prémio de Instalação foi hoje regulamentado

Foi hoje publicada a Portaria n.º 31/2015, a qual regulamenta o apoio à instalação de jovens agricultores.

Esta medida constitui um importante estímulo à regeneração da agricultura portuguesa, franqueando o acesso de jovens ao universo agrícola e pecuário, esperando-se que estes sejam portadores de uma nova visão, de irreverência, de entusiasmo e de novos saberes, essenciais à valorização do sector primário num cenário de grande competitividade em mercado aberto.

Para mais informações contacte-nos ou remeta-nos uma mensagem para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

 

PDR2020 - Acções 7.1 e 7.2 regulamentadas

Foi hoje publicada a Portaria n.º 25/2015 a qual regulamenta as acções 7.1 - Agricultura Biológica - e 7.2 - Produção Integrada.

Os referidos regulamentos consagram subvenções anuais não reembolsáveis para aqueles que reúnam as condições de elegibilidade neles estatuídos.

Pode consultar a Portaria aqui, contactar-nos ou remeter-nos mensagem de correio electrónico para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

 

PDR2020 - Praticamente todo o Alentejo irá beneficiar de majorações

A Portaria n.º 22/2015, hoje publicada, define as regiões do país consideradas desfavorecidas, pelo que irão beneficiar de majorações nos apoios ao investimento no âmbito das candidaturas ao PDR2020.

Açores 2020 - Novas candidaturas abertas

Do Portal 2020 "sacámos" a seguinte informação:

Concurso |                 Concurso para Apresentação de Candidaturas - Empreende Jovem – Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo nos Açores            

15-01-2015

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Portugal 2020 - Prémios e penalizações

A notícia é do Jornal Público e não consta em nenhum documento oficial tornado público... porém, é verosímil, pelo que tudo indica que "alguém" teve acesso ao algum documento de trabalho do Governo...

Enfim, vamos ao que interessa: o quadro seguinte traduz os prémios e penalizações a que os promotores de projectos de investimento poderão estar sujeitos quando superam ou não atingem os objectivos a que se propõem nas suas candidaturas a financiamentos comunitários.

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Enquadramento Nacional dos Sistemas de Incentivos às Empresas

O desabafo que se justifica

Por vezes é mesmo precisa muita paciência. No dia de hoje — 8 de Janeiro de 2015, repito: 2015 — foi finalmente publicado o Decreto-Lei n.º 6/2015, o qual procede ao enquadramento nacional dos incentivos às empresas.

Sem pôr em causa a importância deste diploma — que é, inequivocamente, grande — não podemos deixar de lamentar que tenham sido necessários mais de 6 meses (relativamente à publicação do RGIC - Regulamento Geral de Isenção por Categoria) para proceder à adaptação ao normativo jurídico nacional das regras vigentes para toda a União Europeia.

Se virmos bem, voltamos a insistir, estamos em 2015 a regulamentar incentivos para o horizonte temporal 2014 - 2020. Por este andar, alguns sistemas de incentivos só serão conhecidos lá para 2016. Para quem reclama que o investimento irá ser crucial para a tão desejada retoma económica do país, estes sucessivos protelamentos não deixam de ser manifestamente incoerentes.

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Portugal 2020 - Comunicado do Conselho de Ministros

"1. O Conselho de Ministros aprovou o enquadramento nacional dos sistemas de incentivos às empresas, que define as condições e as regras a observar na criação de sistemas de incentivos aplicáveis no território do continente.

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PDR 2020 - Candidaturas abertas para as acções 3.2 e 3.3

Avisos abertos
Ação 3.2 - Investimento na exploração agrícola
Nº aviso: PDR2020-321-001   
Abertura: 2014-11-15 09:00:00H     
Fecho: 2014-12-31 23:59:00H     
Documentos

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Modelo de Governação dos FEEI na Madeira

As coisas vão-se compondo a pouco e pouco. A Região Autónoma da Madeira também já publicou a adaptação do Modelo de Governação dos FEEI. Para conhecer o documento clique aqui.

Incentivos - Finalmente, os regulamentos começaram a sair

Foi publicado hoje o primeiro regulamento e admite já candidaturas a partir de 15 de Novembro.

PDR 2020

A Portaria n.º 230/2014, de hoje, regulamenta as Acções 3.2 e 3.3 - respectivamente "Investimento na Exploração Agrícola" e "Investimento na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas" (que inclui, naturalmente, produtos pecuários) - da Medida 3 - Valorização da produção agrícola - da Área 2 - Competitividade e organização da produção, do novo PRODER, agora denominado PDR 2020.

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Incentivos - Regras comuns dos FEEI

Regras dos FEEI

Neste artigo poderá ler:

  • o princípio da orientação para os resultados;
  • o que se preconiza em matéria de simplificação e desmaterialização;
  • o princípio da concorrência no acesso aos fundos para apoio a projectos de investimento;
  • quais os programas operacionais temáticos do Portugal 2020;
  • os programas operacionais regionais;
  • PDR2020 (antigo PRODER);
  • horizonte temporal de eligibilidade das despesas de investimento;
  • princípio da igualdade de género;
  • acessibilidade nos projectos comparticipados;
  • adiantamos de apoios e subvenções.

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Açores - Competir+ - Subsistema de Incentivos para a Qualificação e Inovação

Subsistema de Incentivos para a Qualificação e Inovação

Objecto

O subsistema de Incentivos para a Qualificação e Inovação visa promover a qualidade e inovação junto das empresas regionais, pela via da produção de novos ou melhorados bens e serviços, de novos processos de produção, de novos modelos organizacionais ou de estratégias de marketing, que suportem a sua progressão na cadeia de valor e o reforço da orientação para os mercados externos à Região

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Incentivos — Açores à frente: Regulamentos publicados

Governo Regional dos Açores 1 - Governo da República 0

É verdade. O Governo Regional dos Açores revelou-se mais eficiente na preparação dos regulamentos dos diferentes sistemas de incentivos ao investimento. Nesta região do país já há regulamentos de vários incentivos.

Tudo começou com a publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/A, de 09Jul2014, diploma que aprovou o SISTEMA DE INCENTIVOS PARA A COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL — COMPETIR+, o qual definiu desde logo 7 susbsistemas de incentivos a regulamentar posteriormente:

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Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego

Muitos são aqueles que por contingências da crise que vem assolando o país ficaram desempregados; outros acabaram as suas licenciaturas mas não conseguem encontrar emprego; outros ainda estão empregados mas sentem que o seu potencial pessoal está subaproveitado... enfim, para todas estas pessoas pode haver solução se, simultaneamente, forem criativos, empreendedores, se possuírem uma atitude proactiva para com as contrariedades da vida, se tiverem ideias e estiverem dispostos a correr o risco de tentarem fazer alguma coisa (ao invés do risco, ainda maior, de ficarem parados à espera de um milagre).

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